quarta-feira, agosto 05, 2009

Bolsa família: Eu atingi uma idade que não tenho mais o direito de se ofender com essas coisas

Eu atingi uma idade que não aceito ME ofender com essas coisas:Mais de R$ 41 bilhões já foram desembolsados com o Bolsa Família.As famílias desconhecem o Programa e as condições.Mulheres não querem trabalhar e pretendem fazer mais filhos.Escolas continuam sem merenda. Cursos de cacitação ainda não chegaram a diversas cidades.Fraudes e mais fraudes.Eu me importo com isto!

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Eu não me importo mais com isso (críticas). Eu atingi uma idade que não tenho mais o direito de se ofender com essas coisas (sic)", disse. "Tem gente tão imbecil, tão ignorante, que fala que o Bolsa Família é para deixar as pessoas preguiçosas." Lula
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O Diário Oficial da União desta sexta-feira publica o decreto presidencial que reajusta o valor do benefício do Bolsa Família. O valor básico do benefício passa para R$ 68, contra R$ 62 do último reajuste, e o benefício variável pago de acordo com o número de crianças passa de R$ 20 para R$ 22. O benefício vinculado aos adolescentes, que era de R$ 30, passa para R$ 33 por adolescente, até o limite de R$ 66 por família.A partir do dia 1º de setembro, 11 milhões de famílias atendidas pelo programa poderão sacar os valores já alterados. O reajuste corresponde ao aumento de preço dos alimentos que ocorreu nos últimos meses e foi feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

O Decreto 6.917 publicado hoje revoga os decretos 6.491, de junho de 2008, e 6.824, de abril deste ano e passa a vigorar a partir de hoje (31). O Bolsa Família atende às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita entre R$ 70 e R$ 140,00. Os valores anteriores variavam entre R$ 60 e R$ 120, respectivamente. Do Terra

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Antes do Decreto 6.917

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.749, de 11 de abril de 2006.

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O estado da Bahia tem o maior número de famílias beneficiadas. De acordo com o MDS, quase 1,4 milhão de famílias são contempladas  no estado, o que corresponde (baseando-se em uma média de quatro pessoas por família) a 5,6 milhões de pessoas ou 40% da população baiana. Outros estados como São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco também contam com os maiores índices de famílias cadastradas no programa Bolsa Família (veja tabela). Uma pesquisa encomendada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo de Pernambuco, divulgada em março deste ano, revela também que 43% da população pernambucana é beneficiária do programa

Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 60,00; e o benefício variável vinculado ao adolescente, de R$ 30,00 pago a todas as famílias do PBF que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 60,00.

Ao entrar no PBF, a família se compromete a cumprir as condições do programa, tais como manter a freqüência escolar das crianças e adolescentes e cumprir os cuidados básicos em saúde. A presença na escola deve atingir 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos. Os pais também devem assumir a responsabilidade de manter constante acompanhamento do estado de saúde da criança, além de prestar informação semestralmente sobre o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos, pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes.

 Leia na íntegra no Do Contas Abertas
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Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição - CGPAN

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A Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição – CGPAN disponibiliza no site

http://www.saude.gov.br/nutricao a opção "Bolsa Família" que permite aos Gestores Municipais

visualizar, imprimir os mapas de acompanhamento de todas as famílias beneficiárias do

Programa Bolsa Família com o perfil saúde e registrar os acompanhamentos coletados.