O Tribunal de Justiça iniciou hoje pela manhã, no Ipraj, o Mutirão Carcerário do Estado da Bahia, que tem a coordenação do CNJ e vai reexaminar, a pedido ou ex-officio, todos os processos de presos provisórios e condenados e dos internos ou cumpridores de medidas socioeducativas das Varas da Infância e Juventude. Em Salvador, os trabalhos vão até o dia 4 de setembro e, de 8 de setembro a 30 de outubro, acontecem no interior.
Do total aproximado de 15 mil detentos em todo o Estado, estima-se que 66% são presos provisórios. O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, designado pelo CNJ para coordenar o Mutirão Carcerário na Bahia, explica que não se trata de promover a soltura indiscriminada, mas conscientizar os juízes para a necessidade de reexame dos processos de presos a cada três meses. "O objetivo é que o juiz tenha controle sobre as prisões", afirma.
De acordo com o juiz corregedor Cláudio Daltro, que está coordenando os trabalhos juntamente com o CNJ, de hoje até sexta-feira, serão analisados, na capital, os processos das 1ª a 9ª Varas Crime. E, ainda nessa primeira etapa, serão reexaminados os das 10ª a 17ª Vara Crime, 1ª e 2ª Varas Criminais Especializadas da Infância e Juventude, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Vara de Auditoria Militar, 1ª e 2ª Varas Sumariantes do Júri, 1ª e 2ª Varas do Júri, 1ª e 2ª Varas Privativas de Tóxicos e 2ª Vara da Infância e Juventude.
No interior, os trabalhos começam por Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, onde acontece dos dias 8 a 11 de setembro. Depois virão Alagoinhas e Esplanada (8 a 11/9); Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas (13 a 18/9); Camaçari (13 a 16/9); Vitória da Conquista, Jequié, Guanambi, Brumado e Lauro de Freitas (20 a 25/9); Ilhéus e Itabuna (28/9 e 2/10); Juazeiro, Senhor do Bonfim, Simões Filho e Serrinha (4 a 9/10); Paulo Afonso (13 a 16/10); Feira de Santana (19 a 23/10); Irecê, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus e Valença (26 a 30/10).
Para atender à demanda, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Telma Britto, designou por portaria um grupo de dez juízes e servidores.
Do TJA BA
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Do total aproximado de 15 mil detentos em todo o Estado, estima-se que 66% são presos provisórios.
Isto sim é prioridade!
